NOSSAS PREOCUPAÇÕES
O que enxergamos nos aspectos técnicos das:
Contestações Trabalhistas de Insalubridade e Periculosidade?
Entendemos o exercício da ampla defesa e do contraditório, porém o que se vê comumente nas contestações são defesas que não se fundamentam em parâmetros técnicos da lide em questão, que mais parecem ter objetivos protelatórios, que acabam por retardar o reconhecimento do direito do Cliente do Advogado(a) e, consequentemente a percepção pelos valores em espécie de direito.
Aí que entra a erryPERÍCIAS com a assessoria técnica de alta performance, pois uma vez conhecedora dessas circunstâncias protelatórias, auxilia o Advogado(a), já na inicial, para fazer os devidos enquadramentos técnicos de direito pelas Normas Regulamentadoras, para que ele(a) esteja sempre a frente da lide em questão e, com poder de convencimento ao juízo julgador da causa, quando o assunto for de natureza técnica. Haja vista que grande parte das vezes, o juízo apenas confere mérito à discussão pelo Advogado(a), quando se tem um Assistente Técnico envolvido na causa, principalmente nos casos de impugnação de laudos periciais.
Perícias Técnicas Judiciais Trabalhistas?
Enxergamos de forma até muito preocupante, pois nem sempre o Advogado(a) estará assessorado por um Assistente Técnico, e sendo esse probatório de natureza técnica através de perícias judiciais, o qual tem grande influência no convencimento de formação da tese de julgamento pelo juízo julgador da causa, portanto, é prova fundamental que muito provavelmente irá definir o direito do Cliente do Advogado(a) na lide.
Nossa preocupação é para que esta prova técnica seja o máximo possível perfeita, para que de fato, reflita as condições laborais do Cliente do Advogado(a), a qual é base dos princípios desta assessoria que fazemos junto aos Advogados.
Normalmente, as avaliações de agentes nocivos têm naturezas qualitativa e quantitativa, umas mais, outras menos, porém quando se trata de quantificá-la é preciso que se faça, obviamente, seguindo todos os princípios estabelecidos pelas Normas Regulamentadoras para que isto ocorra e, para que estas avaliações laborais possam de fato, serem representativas.
As Normas Regulamentadoras são rígidas e criteriosas, quanto a averiguação de agentes nocivos no ambiente laboral e, não é por acaso.
Apenas a título de exemplos, uma avaliação instantânea de agentes químicos no ambiente laboral pelo método de amostragem, que aos fundamentos da Norma Regulamentadora NR-15, Anexo-11 estabelece critérios de coletas, sendo necessário neste caso, coletas de dez amostragens de ar a cada ponto no ambiente laboral em intervalos de vinte minutos entre elas.
Outro caso, a determinação do IBUTG (Índice de Bulbo Úmido Termômetro de Globo) pela exposição ao calor, que aos fundamentos da Norma Regulamentadora NR-15 e Norma de Higiene Ocupacional NHO-06, para ambientes que apresentam variações significativas nas condições térmicas, a aferição poderá ser obtida pela média de, no mínimo, vinte medições consecutivas realizadas em intervalos de tempo fixo, dentro dos sessenta minutos mais críticos da exposição, para que possa definir pela caracterização, ou não, da laboral em condições de exposição ao risco perante limites de tolerâncias estabelecidos pelas Normas.
Portanto, os equipamentos periciais são necessários e de fundamental importância, para que o perito judicial tenha os recursos necessários à investigação laboral de agentes nocivos, ou seja, têm-se muito recurso para que sejam realizadas as avaliações de fato, conforme estabelecem as Normas Regulamentadoras.
Percebe-se então, que o trabalho do perito judicial é metódico, criterioso e as vezes demanda muito tempo para que seja realizado, ou seja, é preciso muita resiliência e conhecimento técnico pelo perito judicial para cumprir o que determinam as Normas Regulamentadoras, porém só assim será possível investigar de fato, as reais condições laborais do Cliente do Advogado(a).
Nada impede que o perito judicial lance mão de documentos, como PPRA, LTCAT, PGR, dentre outros, onde previamente a empresa já tenha realizado esses levantamentos ambientais laborais, porém sabemos que isso é realizado de forma unilateral e, aos seus critérios, portanto, nem sempre irão refletir de fato, os agentes nocivos que estiveram presentes no ambiente laboral do Cliente do Advogado(a).
O que não pode acontecer, é um laudo pericial judicial ser inconclusivo ou não refletir as condições laborais de fato, do Cliente do Advogado(a) por falta destes parâmetros técnicos, os quais representam as condições laborais de ambientes nocivos, e que provavelmente irão definir o êxito na ação judicial trabalhista interposta, a qual primariamente deveria ser julgada aos fundamentos da verdade existente no ambiente laborou do Cliente do Advogado(a).
É neste sentido que vemos com muita preocupação, pois há muita metodologia para ser cumprida pelo perito judicial em dias de perícia técnica judicial in loco.
Com o acompanhamento de um Assistente Técnico, com certeza o Advogado(a) estará bem assessorado quanto aos parâmetros técnicos envolvidos na produção das provas técnicas, pois ao acompanhar a perícia técnica judicial, bem como participar, o Assistente Técnico também irá fiscalizar aquilo que o perito judicial fizer, obviamente, sendo o Assistente Técnico um expert no assunto em questão.
Sabemos que são situações que podem ser contestadas posteriormente a realização da perícia técnica judicial, porém sendo o perito judicial profissional competente para realizar a perícia técnica e profissional de confiança do Juiz, será muito difícil para o Advogado(a) rebater as conclusões a que chegar o perito judicial nas investigações laborais.
Existe sim, a possibilidade de uma impugnação técnica ao laudo pericial, porém são poucas as chances de êxito, além do tempo que se demanda para isso.
O Assistente Técnico experiente e com amplos conhecimentos em perícias técnicas judiciais, saberá como conduzir um probatório técnico de direito do Cliente do Advogado(a), de forma favorável, evitando ao máximo que se chegue a necessidade de uma impugnação ao laudo pericial judicial pelo Advogado(a), pelo fato da perícia judicial ter sido realizada de forma a não representar as condições laborais de seu Cliente.
Ter a participação do Assistente Técnico no processo trabalhista é garantia de êxito na ação judicial?
Não há nenhuma recomendação para que o Advogado(a) siga a sós em uma ação judicial trabalhista de laboral com agentes nocivos sem a assessoria de um Assistente Técnico, porém como já dissemos em outras oportunidades, certifique-se da competência técnica do Assistente Técnico, quanto aos conhecimentos básicos: se ele tem conhecimento de ambientes laborais nocivos; se tem conhecimento técnico da atividade executada pelo seu Cliente; se conhece Normas Regulamentadoras, principalmente as metodologias de avaliação de agentes nocivos; se conhece o novo CPC (Código de Processo Civil) no que abrange a perícia técnica judicial, e principalmente suas prerrogativas em atuar na perícia, pois caso contrário, sua participação e suporte no processo trabalhista não fará muita diferença.
Não se iluda em contratar como Assistente Técnico, profissionais que atuam como perito judicial, isto não é uma referência segura de competência técnica, não fará nenhuma diferença se ele não atender os requisitos básicos que listamos anteriormente, afinal, conhecimentos básicos são essenciais, não são diferenças.
Se você realmente quer perceber a diferença que isto fará na condução do processo judicial trabalhista de seu Cliente, conheça nossa Assessoria Técnica, falamos isto com propriedade.
lembrando, que na erryPERÍCIAS você não compra os serviços para experimentar, você experimenta para comprar, ou seja, você terá a garantia de satisfação pelo serviço contratado, se gostou do serviço, fez diferença para você e seu Cliente, você paga pelo serviço, caso contrário, não iremos te cobrar nada por isso.
Esse é nosso principal diferencial, te ajudamos a enfrentar seus desafios técnicos na condução de uma ação judicial trabalhista, de forma objetiva e assertiva, quanto aos parâmetros técnicos envolvidos; mais rápida, segura e eficaz, quanto aos cálculos, segundo seus pedidos na inicial.
Obtenha maior êxito em seus processos judiciais trabalhistas, e conquiste novos CLIENTES, tendo um suporte técnico de alta performance pela erryPERÍCIAS.
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